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Arquivo PDF document LEI 1957 de 28 de dezembro de 2001 - Delimita O Perímetro Urbano Da Vila Taquaral De Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
REUNIÃO PARA ESTUDO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2021
por ligiah — última modificação 20/05/2021 17h22
Define as regras para o orçamento municipal de 2022
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document lei 2259 de dezembro de 2007 Autoriza o Município de Guanhães a utilizar recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública em obras de pavimentação nos bairros e distritos da cidade.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document lei 1719 de outubro de 1994 - Autoriza o Executivo Municipal a Transferir a Exploração dos Serviços de Energia Elétrica do Município à CEMIG e contratar serviço de fornecimento de energia elétrica.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document lei 1439 de setembro de 1986 - Autoriza o município a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Transportes de Minas Gerais para a implantação de projeto de sinalização de Trânsito.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document lei 1141 de março de 1974 - Autoriza o poder Executivo Municipal a rever bases de cálculos de impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza e a conceder desconto especial no corrente exercício.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1054 de abril de 1971 - Autoriza o Poder Executivo de Guanhães a construir e financiar entradas de energia elétrica do tipo Padrão CEMIG e autoriza a abertura de crédito especial.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
Arquivo PDF document lei 1053 de abril de 1971 - Eleva para Cr$ 2,00 (dois cruzeiros) mensais, a Taxa de água dos Distritos de Sapucaia, Farias e Correntinho de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
Arquivo PDF document 3 REUNIAO EXTRAORDINÁRIA DE 2019.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 05/07/2019 13h41
Localizado em Pasta de Arquivos
Arquivo PDF document Lei 2.494 de 21 de agosto de 2012 Cria rubrica orçamentária no orçamento vigente da Câmara Municipal para sentenças judiciais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
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