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Arquivo PDF document lei 1311 de dezembro de 1980 - Doa à Loja Maçônica Pioneiros do Nordeste a área do Cemitério Local onde estão sepultados os restos mortais de Nelson Paes de Carvalho e Casimiro de Andrade Filho.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document lei 1153 de março de 1974 - Autoriza celebração de convênio entre o Município e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais para Patrolamento de estadas integrantes do Plano Rodoviário Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 850 de setembro de 1966 - Autoriza a aquisição de dois lotes de terreno para doação ao Estado para a construção de residência para o Juiz de Direito da Comarca e ao Promotor Público.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1966
Arquivo PDF document LEI 2.347 de 09 de outubro de 2009 Autoriza a cessão de área pública à instituição Casa da Provisão.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 1737 de 05 de setembro de 1995 - Autoriza desconto em dívida ativa no corrente exercício.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document LEI 1664 de 08 de março de 1993 - Autoriza o Executivo Municipal a Assinar Convênio com o Estado de Minas Gerais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document ANEXOVIDECLARAOPARAEMPRESADEPEQUENOPORTE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 19/03/2020 18h12
Localizado em Transparência / … / Licitações 2020 / Pregão 002/2020
Arquivo PDF document ANEXOVIDECLARAOPARAEMPRESADEPEQUENOPORTE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 09/03/2020 11h54
Localizado em Transparência / … / Licitações 2020 / Pregão 001/2020
Arquivo PDF document Lei 2.503 de 24 de outubro de 2012 Abre crédito adicional no orçamento de 2012.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document LEI 2.332 de 15 de junho de 2009 Altera a lei 2264 de 21 de dezembro de 2007.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
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