Resultado da busca por lei

3213 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 900 de fevereiro de 1967 - Autoriza a cobrança dos impostos territorial e predial com base no resultante dos trabalhos de órgão próprio da Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais, alcançado em virtude de.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1967
Arquivo PDF document LEI 1940 de 17 de setembro de 2001 - Autoriza o município de Guanhães a celebrar convênio para transferência de recursos com o banco de desenvolvimento de minas gerais s.a - BDMG.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1744 de 17 de outubro de 1995 - Rua João Elias Salvador - Distrito de Barreiras.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document LEI 2.318 de 29 de abril de 2009 Altera a lei 2250 de 28 de dezembro de 2007 e cria o quadro de servidores do programa NASF.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2.469 de 07 de fevereiro de 2012 Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Você sabe como nasce uma lei? 🤔
por Nara Generoso — publicado 21/01/2025 — última modificação 21/01/2025 11h20
No post, explicamos o passo a passo do processo legislativo: desde a criação do projeto até a aprovação ou veto.
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ANEXO VII - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 17/12/2019 12h04
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão 007-2019
Arquivo PDF document LEI 2015 de 24 de dezembro de 2002 - Dispõe sobre o licenciamento de prestadores de serviço de natureza publicitária por meio de veículos dotados de equipamentos de som.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Vereadores aprovam projeto voltado para a educação e discutem sobre trânsito, saúde e infraestrutura da cidade
por Nara Generoso — última modificação 22/05/2023 11h11
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara de Guanhães encerra 2025 com pautas fundamentais aprovadas
por Nara Generoso — publicado 30/12/2025
Localizado em A Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 255 256 257 [258] 259 260 261 ... 322