Resultado da busca por lei

3213 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1880 de 17 de junho de 1999 - Altera a lei municipal número 1863 de 02 de outubro de 1998, estabelece tabela para cobrança do ISS e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Retificação nº 1.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 17/12/2019 12h17
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão 007-2019
Arquivo PDF document 7ª Reunião Ordinária de 2018.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 23/03/2019 22h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2018
Arquivo PDF document 2ª Reunião Ordinária de 2015.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 23/03/2019 21h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2015
Arquivo PDF document PORTARIA12.pdf
por ligiah — última modificação 29/05/2020 14h43
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PDF document 17ª Reunião Ordinária de 2017.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 23/03/2019 22h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2017
Arquivo PDF document LEI 1789 de 06 de fevereiro de 1997 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Uso da tribuna livre, aprovação de projeto e formação de Comissão Parlamentar de Inquérito marcam a 13ª Reunião Ordinária
por Nara Generoso — última modificação 08/09/2022 11h33
Localizado em A Câmara / Notícias
Uso da tribuna livre, aprovação de projeto e formação de Comissão Parlamentar de Inquérito marcam a 13ª Reunião Ordinária
por Nara Generoso — última modificação 08/09/2022 11h33
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo Ata da 4ª Reunião Ordinária de 2019
por vsoalheiro — última modificação 02/04/2019 14h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 305 306 307 [308] 309 310 311 ... 322