Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1767 de 25 de junho de 1996 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document PORTARIA062020.pdf
por ligiah — última modificação 29/05/2020 13h50
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo PDF document 13ª Reunião Ordinária de 2015.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 23/03/2019 21h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2015
Câmara retoma atividades com tribuna, moção e pautas importantes na 11ª Reunião Ordinária
por Nara Generoso — publicado 07/08/2025
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 1ª Reunião Extraordinária de 2017.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 23/03/2019 22h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Extraordinárias / 2017
Arquivo PDF document LEI 2056 de 30 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre o estatuto do servidores públicos civis do Município de Guanhães - MG.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 17h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document ANEXO V MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/06/2019 12h29
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão 002-2019
Arquivo PDF document Anexo V - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 08h53
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão 003-2019
Arquivo PDF document ANEXO VIII MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 21/12/2019 00h17
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão 009-2019
2ª Sessão Ordinária é marcada por derrubada de veto proposto pelo executivo e aprovação de dois projetos inovadores
por Nara Generoso — última modificação 15/02/2023 18h18
Localizado em A Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 307 308 309 [310] 311 312 313 ... 320