11ª Reunião é marcada por aprovação de projetos e a presença do Secretário de Cultura

A sessão dessa segunda-feira (07) foi presidida pelo vereador Nilson, já que o presidente da Casa, Rodrigo, estava representando a Câmara na aula inaugural da Unipac e UEMG, juntamente com a OAB/Minas.

Abertos os trabalhos, os seguintes Projeto de lei, deram entrada:

33/2023 que dispõe sobre a gratificação a ser paga aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que exerçam atividades durante ações de vacinação humana ou animal no Município de Guanhães; 34/2023 que dá denominação a Local Público— Rotatória Nísio Nunes Barroso; 35/2023 que dá denominação a Via Pública — Rua Agnaldo Menezes Leão; 36/2023 que dá denominação a Via Pública — Rua Maria do Carmo Vasconcelos de Oliveira.

E ainda os Projetos de Resolução: 04/2023 que dispõe sobre a atualização dos valores de diárias da Câmara Municipal de Guanhães; 05/2023 que institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Poder Legislativo Guanhães e 06/2023 que dispõe sobre a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guanhães.

A Sessão também contou com a aprovação de alguns projetos, entre eles, o 29/2023, que dá denominação a monumento público - Fonte Dr. Leônio Tomás. Em uso da palavra, o vereador Alessandro Matias, autor da proposta, disse ser um imenso prazer ter trabalhado com o Dr. Leônio instando aos demais vereadores a aprovarem a proposta, sendo que o homenageado foi pessoa que muito lutou pelas minorias da cidade.

Outro projeto aprovado por unanimidade foi o 32/2023 que declara de Utilidade Pública a Associação dos Voluntários do Hospital Imaculada Conceição – AVHIC.  Em uso da palavra, o vereador André, autor do projeto de lei, cumprimentou a todos e ressaltou a importância da proposição, parabenizando à equipe de voluntário, cuja representante Mariza estava presente no Plenário, pelo trabalho desempenhado em prol da população.

O presidente consultou o plenário, por sugestão do vereador Evandro Lott, a colocação em votação do Projeto de Resolução número 04/2023 que trata sobre a atualização dos valores de diárias da Câmara Municipal de Guanhães. Como nenhum vereador discordou, o projeto de Resolução foi colocado em discussão e o vereador Lucimar solicitou vista.

Logo em seguida, deram entrada os expedientes, como requerimentos e indicações dos vereadores, lidos pela secretária, que foram aprovados.

Durante o momento de fala dos vereadores, a palavra foi passada à cidadã guanhanense, Irene, mãe de uma das crianças autista, grau 3. A mãe desabafou e pediu apoio as autoridades, já que lei aprovada pela Câmara prevê assistência aos autistas, mas ainda não foi efetivada pela prefeitura.

Irene compartilhou que o filho deve ter aulas individuais por recomendação médica, mas que ele chegou em casa com arranhões e escoriações, uma vez que é colocado com várias crianças, contrariando a prescrição dos médicos.

A mãe também alegou que acionou o Ministério Público para conseguir o atendimento e que, o município, apenas nega verbalmente a sua demanda.

Em resposta, o vereador Evandro disse que há deputados que atuam especificamente em autismo, mas que primeiro se deve fazer pegar por escrito a negativa do município e de posse dela pode se ingressar judicialmente para que sejam tomadas as medidas cabíveis e se comprometeu a ajudá-la.

Já a vereador Adileila falou a respeito de projeto que está ajudando a implementar para atendimento a autistas, convidando a Senhora Irene a participar do mesmo, dizendo que conta com apoio da Secretária de Assistência Social.

Ainda sobre o assunto, a vereadora Bárbara disse que apresentou requerimento ao Poder Executivo para que apresente relação de alunos especiais que são atendidos no município que a demanda para médicos como neuropsicólogos está muito grande. A vereadora falou também a respeito da burocracia para a aquisição de medicamentos para crianças especiais.

O vereador Claudiney, que informou ter uma filha autista, apresentou requerimento para solicitar do Poder Executivo esclarecimentos a respeito das demandas dessa mãe.

Antes do fim dos trabalhos, o secretário Municipal de Cultura, Flávio Roberto (Robertinho), convocado pelo vereador Leco, prestou esclarecimentos sobre sua pasta.

 O vereador perguntou como foi criado o projeto das festas dos distritos e o secretário respondeu que após as festas do município em 2022, foi chamado pela Prefeita que pediu que os distritos fossem também atendidos com a realização de eventos festivos. Robertinho pontuou que foi gasto o mínimo possível para a realização de eventos e que a Secretária também contou com recursos aportados também pela Câmara Municipal.

O Secretário disse ainda que a comunidade foi ouvida a respeito da realização dos eventos e que cada evento tem sua particularidade e demandas diversas de recursos.

 O vereador Leco também questionou qual é a origem dos recursos utilizados para festas. O secretário disse que a cultura recebe recursos para o patrimônio e os recursos do turismo.

Na oportunidade, o vereador Osmar perguntou se serão cobrados ingressos para as festividades do aniversário da cidade, sendo respondido que a comissão de organização ainda está deliberando a respeito.

Já o vereador Alcides procedeu com a leitura de breve discurso rebatendo polêmicas a respeito das contratações para os festejos do aniversário da cidade, ressaltando a legalidade das contratações e falando a respeito de obras feitas na infraestrutura do município.

O vereador Mauro disse apoiar as festas nos distritos, mas que é importante que sejam realizados projetos para que ocorram festas nos bairros da cidade.  Já os vereadores André e Nilson, elogiaram o trabalho do Secretário, ressaltando a importância da realização de eventos culturais.