Resultado da busca por lei

3216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Iluminação pública da cidade é pauta da 17ª Reunião Ordinária ; confira o resumo e os projetos aprovados
por Nara Generoso — última modificação 09/11/2022 17h11
Localizado em A Câmara / Notícias
Iluminação pública e operação tapa-buracos voltam a ser pauta dos vereadores na 15ª Reunião Ordinária
por Nara Generoso — última modificação 07/10/2022 15h10
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Janeiro 2021
por Samuel Goncalves — última modificação 01/02/2021 11h48
Localizado em Boletins / arquivos
Legislativo aprova reajustes de servidores e discute continuidade da gestão municipal
por Nara Generoso — publicado 30/04/2026 — última modificação 30/04/2026 13h46
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 2.469 de 07 de fevereiro de 2012 Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document LEI 1.171 de 21 de março de 2006 Dispõe sobre alterações na legislação vigente para contemplar o fundo municipal da assistência social e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2.106 de 29 de fevereiro de 2005 Autoriza o poder executivo municipal a conceder desconto e moratória para pagamento da divida ativa de tributos municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.107 de 29 de feveireiro de 2005 Altera o Código Tributário do Municipio de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.108 de 06 de abril de 2005 Regulamenta as ações da saúde municipais e autoriza o poder executivo municipal de Guanhães a contratar profissionais da área de saúde.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.109 de 06 de abril de 2005 Altera a lei 2069 de 30 de março de 2004.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 322