Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2704 de outubro de 2015 Praça Dona Duzinha.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
CÂMARA APROVA Projeto de Lei que permite o credenciamento de microempreendedores individuais (MEI) para prestação de serviços
por Nara Generoso — última modificação 25/02/2022 14h23
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI 2.297 de 13 de novembro de 2008 Inclui o GUANHÂES OFF ROAD no calendário cultural do Municipio de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.159 de 21 de dezembro de 2005 Dispõe sobre o PPAG - Plano Plurianual de Ação Governamental para o período 2006 a 2009.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 1969 de 02 de abril de 2002 - Declara De Utilidade Publica O Sindicato Dos Trabalhadores No Serviço Público Municipal De Guanhães - SINTSERPG.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
CÂMARA APROVA Projeto de Lei que permite o credenciamento de microempreendedores individuais (MEI) para prestação de serviços
por Nara Generoso — última modificação 25/02/2022 14h23
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI 2.212 de 19 de dezembro de 2006 Abre crédito adicional no orçamento de 2006.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 1934 de 19 de junho de 2001 - Define medidas para combater o tabagismo e o alcoolismo e proíbe uso do cigarro e similares nos locais que menciona.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 2.170 de 21 de março de 2006 Dispõe sobre a criação da corporação Guarda-Mirim.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2899 de janeiro de 2020 - Rua Wilson Geraldo Guimarães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 11h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 320