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Arquivo PDF document LEI 2.318 de 29 de abril de 2009 Altera a lei 2250 de 28 de dezembro de 2007 e cria o quadro de servidores do programa NASF.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.319 de 19 de abril de DE 2009 Altera a lei 2281 de 20 de maio de 2008.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.320 de 08 de maio de 2009 Abre crédito adicional no orçamento de 2009.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.321 de 08 de maio de 2009 Regulamenta a propaganda volante e o uso de atividades sonoras nas vias públicas do municipio de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.322 de 05 de maio de 2009 Altera a lei 2170 de 21 de março de 2006.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.323 de 08 de maio de 2009 Institui o Dia da Comarca no município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.324 de 22 de maio de 2009 Reconhece como de utilidade pública a Associação Esportiva do Bairro Alvorada e Adjacências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.325 de 22 de maio de 2009 Autoriza a cessão de área pública à Associação de Moradores do Bairro Pito e Adjacencias.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.326 DE 15 DE JUNHO DE 2009 Dispõe sobre a atualização em caso de contribuição previdenciária recolhida ou repassada em atraso para o GUANHAES PREV.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
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Arquivo PDF document LEI 2.327 DE 15 DE JUNHO DE 2009 Reconhece como de utilidade pública o projeto PRECISA (Projeto Educanco para a Cidadania com Segurança e Autonomia).pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
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