Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1210 de outubro de 1975 - Institui a Bandeira do Município.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document lei 1188 de maio de 1975 - Dispõe sobre tarifas de água.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document lei 1183 de dezembro de 1974 - Aprova o Plano Rodoviário Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1179 de dezembro de 1974 - Altera disposições do Código Tributário.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1118 de junho de 1973 - Autoriza a assinatura de convênios.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document lei 1101 de outubro de 1972 - Concede subvenções, contribuições e auxílios.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1972
Arquivo PDF document lei 1092 de dezembro de 1971 - Autoriza a aquisição de veículo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
Arquivo PDF document lei 1088 de dezembro de 1971 - Rua Doutor Pedro Paulo Neto.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
Arquivo PDF document lei 1085 de dezembro de 1971 - Autoriza despesas com indenização trabalhista.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
Arquivo PDF document lei 1080 de dezembro de 1971 - Autoriza a execução de obras.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 73 74 75 [76] 77 78 79 ... 320