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"NOVA TARIFA SAAE " Audiência pública reúne órgãos convocados e população guanhanense na Câmara Municipal de Guanhães

por Nara Generoso publicado 12/04/2022 16h20, última modificação 15/04/2022 10h09
Nova reunião foi marcada para próxima segunda-feira (18), a fim de buscar solução que atenda os usuários do SAAE

Na noite dessa segunda-feira (11), o plenário da Câmara Municipal de Guanhães recebeu orgãos, autoridades e a sociedade civil para Audiência Pública sobre o reajuste tarifário do SAAE/ Guanhães, estabelecido pela Agência Reguladora Intermunicipal De Saneamento Básico De Minas Gerais - ARISB-MG, aplicado no mês de março deste ano.

A audiência foi convocada pelo legislativo devido a enorme demanda de reclamações de cidadãos usuários do SAAE, acerca desse aumento. O objetivo principal foi conhecer o posicionamento dos convidados sobre o tema em questão, favorecendo o diálogo no intuito de se estabelecer da melhor forma, o direito dos cidadãos que moram em Guanhães.

A condução dos trabalhos foi realizada pelo presidente da Casa, Osmar Gomes Fidelis, que abriu a audiência reiterando que o legislativo não foi notificado oficialmente sobre o reajuste e, logo após explicar o processo regimental da audiência, passou a palavra aos órgãos convocados, entre eles:

EXECUTIVO – representado pelo procurador do município, Robert Lin Sérgio/ SAAE – representando pelo presidente, José Geraldo Coelho Araújo/ ARISB/MG- representado pelo analista de fiscalização e regulação, Guilherme Ventura/ PROCON – representada pela diretora, Ana Marília Pires Carvalho/ CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – representado pelo presidente, Adriel Gomes Cabral.

De forma justa, cada um teve o mesmo tempo para dar esclarecimentos sobre o tema. Entre as colocações de destaque, o presidente do SAAE, Dezinho, deixou claro sobre a necessidade de compreender o contexto que culminou o atual aumento nas tarifas.

 Ele pontuou sobre o desperdício de água na cidade e disse que o novo modelo adotado propõe que cada um pague pelo consumo que é mais justo. O presidente ainda declarou que está atendendo a população como ela merece e que a equipe da autarquia se empenha muito para que não falte água nas torneiras da população.

Sobre o novo modelo tarifário, o fiscal da ARISB, Guilherme, afirmou que vários estudos são realizados e várias medidas são tomadas para que se chegue à definição de tarifas, que é um modelo de consumo efetivo, sendo este, segundo o mesmo, é mais moderno, que cobra menos de quem gasta menos e mais de quem gasta mais. Informou também que o SAAE Guanhães conseguiu realizar investimentos para a mitigação dos riscos ao abastecimento no município.

Dando sequência, foi a vez dos representantes da sociedade civil, que se inscreveram previamente, se posicionarem e fazerem as suas declarações na tribuna; alguns deles foram enfáticos em dizer sobre o aumento abusivo da tarifa, pedindo ao legislativo que reveja essa situação.

Os demais vereadores da Casa também se fizeram presentes e participativos. Alguns concordaram sobre a importância do consumo consciente e da necessidade de ter um reajuste de forma justa, outros opinaram e questionaram a respeito de como está sendo aplicada essa nova tarifa e até mesmo sobre a legalidade do reajuste, defendendo assim os diretos da população que, em boa parte, está sofrendo com o aumento nas contas.

Assim, depois de várias manifestações e considerações, o Presidente, finalizou agradecendo a presença de todos. Como resultado da audiência, Osmar conclamou à população que traga à Câmara as contas dos últimos 3 meses; disse ainda que é necessário que haja reajuste, mas de forma justa. Ao final, convocou uma reunião interna para a próxima segunda-feira (18), a fim de buscar uma solução que atenda os usuários do SAAE.

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