Gratificação

1

Boa tarde!

A sua denúncia foi recebida e será apurada.


Atenciosamente;


Caio Martins Oliveira Dias
Ouvidor

2

Em atenção à manifestação relatando suposto recebimento de gratificação por servidores sem o efetivo desempenho de suas funções, informamos que todas as providências cabíveis foram imediatamente adotadas por essa Ouvidoria.

Inicialmente, todos os Presidentes das Comissões foram formalmente notificados a prestar esclarecimentos acerca das atividades desenvolvidas pelos respectivos membros.
Em suas respostas, todos afirmaram que os servidores designados para as Comissões realizam regularmente as atribuições que lhes são conferidas, conforme as competências definidas em norma interna.

Ressalta-se que a denúncia não apresentou nomes específicos, impossibilitando a individualização da conduta alegada.
Diante da ausência de elementos concretos e considerando as informações prestadas pelas Comissões, o Controle Interno deliberou pelo arquivamento da denúncia, nos termos dos procedimentos administrativos aplicáveis.

Permanecemos à disposição para novas informações, caso surjam fatos novos ou elementos que permitam a reavaliação da matéria.

Atenciosamente,
Caio Martins Oliveira Dias