Você está aqui: Página Inicial / Pasta Legislação Municipal / 1952

1952

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h50, última modificação 24/05/2020 21h13

Lei 208 de maio de 1952 - Dispõe sobre uma verba a título de gratificação à Professora Juvelina Maria Pereira

L

Lei 209 de maio de 1952 - Dispõe sobre a doação de terreno

 

Lei 210 de maio de 1952 - Autoriza a Escola Normal Getúlio de Carvalho a doar um imóvel

 

Lei 211 de maio de 1952 - Converte em auxílio uma verba a banda de música

 

Lei 212 de maio de 1952 - Dispõe sobre aumento de subvenção

 

Lei 213 de maio de 1952 - Revoga as leis 171, 182 e 189 de 7 de novembro de 1951, bem como, as leis 190,191 e 198 de 9 de novembro de 1951

 

Lei 214 de maio de 1952 - Cria lugar no Ginásio Mineiro de Guanhães

 

Lei 215 de maio de 1952 -Aprova as contas apresentadas pelo Senhor Silvestre Soares Lage, referente às despesas feitas com a construção de um campo de futebol nesta Cidade

 

 

Lei 216 de maio de 1952 - Dispõe sobre o emprego de subvenção pelo Guanhães Esporte Clube

 

Lei 217 de maio de 1952 - Concede uma subvenção anual

 

Lei 218 de maio de 1952 - Autoriza auxílio para a construção de estrada

 

Lei 219 de maio de 1952 - Dispõe sobre a arrecadação dos impostos Territorial Urbano e Predial e das taxas de assistência social incidente sobre imóveis urbanos e sanitária

Lei 219 de maio de 1952 - Dispõe sobre a arrecadação dos impostos Territorial Urbano e Predial e das taxas de assistência social incidente sobre imóveis urbanos e sanitári

Lei 220 de maio de 1952 - Dispõe sobre isenção de impostos

 

Lei 221 de maio de 1952 - Dispõe sobre perdão de dívida

Lei 224 de maio de 1952 - Altera projeto de lei

 

Lei 226 de agosto de 1952 - Autoriza a desapropriação de imóvel

 

Lei 227 de agosto de 1952 - Aumenta a verba para aquisição de móveis para a Câmara

 

Lei 228 de agosto de 1952 - Autoriza a transferência de escolas rurais

 

Lei 229 de outubro de 1952 - Dispõe sobre a cooperação da Prefeitura com o serviço Especial de Saúde Pública

 

Lei 230 de outubro de 1952 - Concede subvenção e delibera sobre outras

 

Lei 231 de outubro de 1952 - Autoriza a cobrança de impostos Predial e Territorial Urbano com um acréscimo de 5% sobre o aumento havido com o reajustamento

Lei 231 de outubro de 1952 - Autoriza a cobrança de impostos Predial e Territorial Urbano com um acréscimo de 5% sobre o aumento havido com o reajustamento.pdf

Lei 232 de outubro de 1952 - Concede auxílio para a recepção do Governador

 

Lei 233 de outubro de 1952 - Autoriza a construção de uma ponte sobre o ribeirão São Francisco no distrito de Sapucaia

 

Lei 234 de outubro de 1952 - Autoriza a aquisição de imóvel

 

Lei 235 de outubro de 1952 - Dispõe sobre despesas de exercícios encerrados

 

Lei 236 de outubro de 1952 - Dispõe sobre transferência de escola

 

Lei 237 de outubro de 1952 - Autoriza a aquisição de móveis para a escola rural de Vargem Grande

 

Lei 238 de outubro de 1952 - Autoriza o chefe do executivo a construir um prédio

 

Lei 239 de outubro de 1952 - Autoriza o Poder Executivo a construir uma ponte sobre o Ribeirão Pitanga no distrito da Vila Baraúnas

 

Lei 240 de outubro de 1952 - Dispõe sobre a continuação da execução das obras de abastecimento de água na Cidade

 

Lei 241 de outubro de 1952 - Dispõe sobre a instituição de uma pensão vitalícia

 

Lei 242 de outubro de 1952 - Dispõe sobre serviços de abastecimento de água da cidade e dos distritos de Guanhães

 

Lei 243 de outubro de 1952 - Autoriza a construção de duas pontes

 

Lei 244 de outubro de 1952 - Revigora crédito especial aberto pelas leis número 161 de 14 de agosto de 1951 e 227 de 23 de agosto de 1952


Lei 245 de outubro de 1952 - Dispõe sobre doação de um imóvel

 

Lei 247 de novembro de 1952 - Concede subvenção à Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo