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1968

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h18

Lei 931 de fevereiro de 1968 - Autoriza despesas com serviços urbanos


Lei 932 de fevereiro de 1968 - Abre crédito especial para pagamento de professores rurais

 

Lei 933 de fevereiro de 1968 - Autoriza fazer doação de um lote de terreno

lei 933de fevereiro de 1968 - Autoriza fazer doação de um lote de terreno.pdf -

Lei 934 de fevereiro de 1968 - Autoriza a receber doação de imóvel


lei 934 de fevereiro de 1968 - Autoriza a receber doação de imóvel.pdf -

Lei 935 de fevereiro de 1968 - Autoriza o município de Guanhães a receber um terreno

 

Lei 936 de fevereiro de 1968 - Autoriza o município de Guanhães a receber a doação de terreno

 

Lei 937 de fevereiro de 1968 - Autoriza o município de Guanhães a receber a doação de terreno

 

Lei 938 de fevereiro de 1968 - Dispõe sobre a desapropriação de terreno

 

Lei 940 de fevereiro de 1968 - Declara feriados no município

 

Lei 941 de março de 1968 - Concede auxílio ao hospital São Sebastião de Sabinópolis e abre crédito adicional

 

Lei 944 de março de 1968 - Cria mais duas cadeiras de professor na Escola Dr. Inocente Soares Leão

 

Lei 945 de março de 1968 - Cria uma cadeira de professor na Escola Jerônimo Lopes

 

Lei 946 de março de 1968 - Cria uma cadeira de professor na Escola Gabriel Lott

 

Lei 947 de março de 1968 - Rua Altina Machado, Praça Leonel Henrique de Faria, Rua Maricota Pena, Rua Astramiro Santana e Rua Sebastião Carvalho Distrito de Farias

 

Lei 948 de junho de 1968 - Concede isenção de impostos e taxas

 

Lei 949 de junho de 1968 - Declara de utilidade pública o Ginásio Getúlio de Carvalho

 

Lei 950 de junho de 1968 - Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano a ex-membros da Força Expedicionária Brasileira que adquirirem imóveis para moradia

 

Lei 951 de agosto de 1968 - Abre crédito especial no orçamento de 1968


Lei 952 de agosto de 1968 - Abre crédito especial no orçamento de 1968

 

Lei 953 de agosto de 1968 - Abre crédito especial no orçamento de 1968


Lei 954 de agosto de 1968 - Abre crédito especial no orçamento de 1968

 

Lei 955 de outubro de 1968 - Isenta o Banco do Brasil S. A. agência de Guanhães do Imposto Predial e Territorial Urbano pelo prazo de 2 Anos

 

Lei 956 de outubro de 1968 - Concede isenção de tributos municipais a novas indústrias que se instalarem no município

 

Lei 957 de outubro de 1968 - Autoriza redução sobre cobrança de tributos

 

Lei 958 de outubro de 1968 - Aprova alteração do loteamento denominado Bairro Amazonas

 

Lei 959 de novembro de 1968 - Abre crédito especial no orçamento de 1968

 

Lei 960 de novembro de 1968 - Praça Benedito Pereira

 

Lei 961 de dezembro de 1968 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1969

 

Lei 962 de dezembro de 1968 - Cria o Departamento de Águas e Esgotos

 

Lei 963 de dezembro de 1968 - Cria novos cargos no quadro do Funcionalismo Público Municipal

 

Lei 964 de dezembro de 1968 - Cria cargos no Departamento de Águas e Esgotos

 

Lei 965 de dezembro de 1968 - Autoriza a doação de terreno para a construção de escola na Vila de Farias

 

Lei 966 de dezembro de 1968 - Declara de utilidade pública o Lions Clube de Guanhães

 

Lei 967 de dezembro de 1968 - Altera a lei 955 de 04 de outubro de 1968

 

Lei 968 de dezembro de 1968 - Autoriza a construção de monumento depositório no cemitério local

 

Lei 969 de dezembro de 1968 -Declara de utilidade pública a Liga Desportiva de Guanhães