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1973

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h23

Lei 1107 de junho de 1973 - Releva cobrança de correção monetária no pagamento amigável da Dívida Ativa

 

Lei 1108 de junho de 1973 - Autoriza a aquisição de veículo automotor

 

Lei 1109 de junho de 1973 - Cria a Zona Comercial da Cidade e dá outras providências

 

Lei 1110 de junho de 1973 - Abre crédito especial

 

Lei 1111 de junho de 1973 - Abre crédito especial no orçamento de 1973

 

Lei 1112 de junho de 1973 - Concede auxílio ao Guanhães Clube e abre crédito especial

 

Lei 1113 de junho de 1973 - Modifica dispositivos do código tributário municipal

 

Lei 1114 de junho de 1973 - Modifica dispositivos do código tributário municipal

 

Lei 1115 de junho de 1973 - Retifica vencimentos de servidores públicos municipais e abre crédito especial

 

Lei 1116 de junho de 1973 - Abre crédito adicional para pagamento de adicional por tempo de serviço

 

Lei 1117 de junho de 1973 - Proíbe a expedição de certidões no caso que especifica

 

Lei 1118 de junho de 1973 - Autoriza a assinatura de convênios

 

Lei 1119 de junho de 1973 - Cria a penalidade de corte de fornecimento de água

 

Lei 1120 de junho de 1973 - Institui taxa de manutenção da estação rodoviária

 

Lei 1121 de junho de 1973 - Extingue, cria cargos e abre crédito especial e dá outras providências

 

Lei 1122 de novembro de 1973 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1974

 

Lei 1123 de novembro de 1973 - Extingue, Cria Cargos, estabelece o quadro geral de funcionários do município e dá outras providências

 

Lei 1124 de novembro de 1973 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílio e altera verbas para acordos e convênios


Lei 1125 de novembro de 1973 - Autoriza obras e aquisições em 1974

 

Lei 1126 de novembro de 1973 - Autoriza a alienação de veículo automotor

 

Lei 1127 de novembro de 1973 - Modifica Valores e bases de cálculo de taxas que especifica

 

Lei 1128 de novembro de 1973 - Autoriza a aquisição de imóvel que especifica

 

Lei 1129 de novembro de 1973 - Autoriza a contratação de seguro de vida coletivo em favor dos Servidores Públicos Municipais

 

Lei 1130 de novembro de 1973 - Modifica dispositivos do Código de Obras

 

Lei 1131 de novembro de 1973 - Modifica bases de cálculo para cobrança de Taxa de Manutenção das Estradas

 

Lei 1132 de novembro de 1973 - Modifica bases de cálculo para cobrança da Taxa de Iluminação Pública

 

Lei 1133 de novembro de 1973 - Altera forma de arrecadação dos impostos territorial urbano, predial, sobre Serviço de Qualquer Natureza, bem como a Taxa de Conservação de Estradas

 

Lei 1134 de novembro de 1973 - Dispõe sobre o funcionamento dos serviços de esgotos sanitários e dá outras providências

 

Lei 1135 de novembro de 1973 - Dispõe sobre a medição do consumo de água e dá outras providências

 

Lei 1136 de novembro de 1973 - Cria taxa de licenciamento de carroças

 

Lei 1137 de novembro de 1973 - Autoriza outorga de escritura de imóvel do Patrimônio Público Municipal

 

Lei 1138 de novembro de 1973 - Concede subvenção ao Hospital Nossa Senhora do Carmo

 

Lei 1139 de novembro de 1973 - Concede subvenção ao Hospital São Sebastião em Sabinópolis

 

Lei 1140 de novembro de 1973 - Autoriza a realização de obras de urbanização e humanização da comunidade conhecida como Pinga-Fogo