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1974

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h24

Lei 1141 de março de 1974 - Autoriza o poder Executivo Municipal a rever bases de cálculos de impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza e a conceder desconto especial no corrente exercício

 

Lei 1142 de março de 1974 - Reconhece a criação do Setor Regional de Alimentação Escolar, da CNAE

 

Lei 1143 de março de 1974 - Dispõe sobre obras de arte nas rodovias municipais e dá outras providências

 

Lei 1144 de março de 1974 - Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de débito com a Casa Gaetani

 

Lei 1145 de março de 1974 - Autoriza a abertura de crédito especial para permuta de veículo automotor

 

Lei 1146 de março de 1974 - Concede isenção fiscal a entidades culturais, desportivas, recreativas e de assistência social

 

Lei 1147 de março de 1974 - Autoriza a abertura de crédito especial para a reconstrução de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal

 

Lei 1148 de março de 1974 - Avenida Governador Milton Campos

 

Lei 1149 de março de 1974 - Autoriza a aquisição de máquinas e abertura de crédito especial

 

Lei 1150 de março de 1974 - Cria Cargos e dá outras providências


lei 1150 de março de 1974 - Cria Cargos e dá outras providências.pdf -

Lei 1151 de março de 1974 - Aumenta a taxa de utilização da Estação Rodoviária

 

Lei 1152 de março de 1974 - Autoriza o pagamento de débito ao IPSEMG e autoriza a abertura de créditos especiais

 

Lei 1153 de março de 1974 - Autoriza celebração de convênio entre o Município e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais para Patrolamento de estadas integrantes do Plano Rodoviário Municipal

 

Lei 1154 de março de 1974 - Autoriza o desconto de despesas de farmácia em folha de pagamento

 

Lei 1155 de março de 1974 - Autoriza celebração de contrato para realização de despesas médicas e hospitalares do pessoal não enquadrado na assistência do IPSEMG, e seu desconto em folha de pagamento

 

Lei 1156 de março de 1974 - Altera a lei 1069 de 30 de outubro de 1971


Lei 1157 de março de 1974 - Altera a lei 1069 de 30 de outubro de 1971

 

Lei 1158 de março de 1974 - Autoriza desapropriações que especifica

 

Lei 1159 de março de 1974 - Autoriza o Município de Guanhães a conceder e a permitir serviços de utilidade pública

 

Lei 1160 de março de 1974 - Autoriza o Município de Guanhães a criar uma Fundação Municipal de Saúde

 

Lei 1162 de março de 1974 - Cria o cargo de lançador de tributos, fixa os vencimentos e dá outras providências

 

Lei 1163 de março de 1974 - Autoriza pagamento à Paroquia São Miguel e Almas


Lei 1164 de maio de 1974 - Autoriza a aquisição de terreno, sua doação à Cooperativa Central dos Produtores Rurais do Estado de Minas Gerais e dá outras providências

 

Lei 1165 de maio de 1974 - Autoriza a aquisição de veículos automotores

 

Lei 1166 de junho de 1974 - Altera a lei 1164 de 09 de maio de 1974

 

Lei 1167 de junho de 1974 - Ratifica entendimentos entre o Poder Executivo Municipal e a Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais e dá outras providências

 

Lei 1168 de novembro de 1974 - Autoriza celebração de convênio entre o Município e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, para Patrolamento de estradas integrantes do Plano Rodoviário Municipal

 

Lei 1169 de novembro de 1974 - Autoriza assinatura de termo de compromisso com o 5º Distrito de Meteorologia para a manutenção de uma estação Climatológica

 

Lei 1170 de novembro de 1974 - Autoriza alienação de bens imóveis, situados em Sapucaia de Guanhães, pertencentes ao patrimônio municipal

 

Lei 1171 de março de 1974 - Autoriza pagamento de saldo devedor ao Serviço Telefônico Urbano

 

Lei 1171 de novembro de 1974 - Autoriza a celebração de convênio com o Departamento de Águas e Energia e dá outras providências

 

Lei 1172 de novembro de 1974 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências

 

Lei 1173 de novembro de 1974 - Autoriza a indenização de férias não gozadas e dá outras providências

 

Lei 1174 de novembro de 1974 - Autoriza obras e aquisições e dá outras providências

 

Lei 1175 de novembro de 1974 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios e altera verbas para acordos e convênios

 

Lei 1176 de novembro de 1974 - Extingue, cria cargos, estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Guanhães, fixa-lhes os vencimentos e dá outras providências

 

Lei 1177 de novembro de 1974 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1975

 

Lei 1178 de dezembro de 1974 - Autoriza a execução de obras de dragagem do Ribeirão Graipú e dá outras providências

 

Lei 1179 de dezembro de 1974 - Altera disposições do Código Tributário

 

Lei 1180 de dezembro de 1974 - Descaracteriza para bem dominical, área que especifica e autoriza a sua doação à TELEMIG

 

Lei 1181 de dezembro de 1974 - Autoriza o Poder Executivo receber doações de terrenos onde funcionam ou irão ser edificadas escolas municipais


Lei 1182 de dezembro de 1974 - Autoriza a celebração de convênio com o Grupo Executivo de Erradicação da Febre Aftosa no Estado de Minas Gerais - GERFAMIG

 

Lei 1183 de dezembro de 1974 - Aprova o Plano Rodoviário Municipal


Lei 1184 de dezembro de 1974 - Autoriza pagamento de bolsas concedidas a estudantes pobres pelo Colégio Estadual Odilon Behrens

 

Lei 1185 de dezembro de 1974 - Autoriza celebração de convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais para a instalação de um Destacamento de Policiamento Rural e dá outras providências