1980

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h27

Lei 1301 de fevereiro de 1980 - Delimita as zonas urbanas dos distritos de Farias, Correntinho e Sapucaia de Guanhães

 

Lei 1302 de maio de 1980 - Autoriza o Poder Executivo de Guanhães a criar a Feira Livre do Produtor Rural

 

Lei 1303 de maio de 1980 - Concede ao senhor Carlos Alberto Salgado, o título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães

 

Lei 1304 de junho de 1980 - Avenida Alberto Caldeira Lott

 

Lei 1305 de junho de 1980 - Altera o Código de Obras Municipais bem como a lei 1130 de 12 de novembro de 1973

 

Lei 1306 de outubro de 1980 - Dispõe sobre a abertura de via pública transversal à Avenida Alberto Caldeira

 

Lei 1307 de novembro de 1980 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com repartições públicas Federais, Estaduais e Municipais

 

Lei 1308 de dezembro de 1980 - Autoriza a desapropriação de terreno para a construção, pelo INAMPS, de unidade hospitalar

 

Lei 1309 de dezembro de 1980 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1981

 

Lei 1310 de dezembro de 1980 - Altera o quadro geral de funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães

 

Lei 1311 de dezembro de 1980 - Doa à Loja Maçônica Pioneiros do Nordeste a área do Cemitério Local onde estão sepultados os restos mortais de Nelson Paes de Carvalho e Casimiro de Andrade Filho