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1997

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 15h42

Lei 1785 de 04 de fevereiro de 1997 - Altera a lei 1745 de 05 de dezembro de 1995

 

Lei 1786 de 06 de fevereiro de 1997 - Revoga as leis municipais número 01 de dezembro de 1993, número 02 de junho de 1994, 03 de setembro de 1995, número 04 de 06 de julho de 1996 e 1634 de 04 de dezembro de 1991

 

Lei 1787 de 06 de fevereiro de 1997 - Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais no corrente exercício

 

Lei 1788 de 06 de fevereiro de 1997 - Autoriza a filiação do município de Guanhães - MG na Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí - AMBAS

 

Lei 1789 de 06 de fevereiro de 1997 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social

 

Lei 1790 de 24 de fevereiro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar

 

Lei 1791 de 05 de março de 1997 - Altera a lei 1787 de 06 de fevereiro de 1997, que concede descontos nos impostos e taxas municipais

 

Lei 1792 de 31 de março de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Distrito de Correntinho

 

Lei 1794 de 31 de março de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Nova União

 

Lei 1795 de 31 de março de 1997 - Dispõe sobre o regime de adiantamento

 

Lei 1796 de 30 de abril de 1997 - Regulamenta a localização de comércio na Avenida Alberto Caldeira


 LEI 1799 de 01 de maio de 1997 - Estabelece o Regulamento Interno da Prefeitura Municipal de Guanhães

 

 

Lei 1800 de 08 de maio de 1997 - Praça Monsenhor Pinheiro

 

Lei 1801 de 08 de maio de 1997 - Loteamento Bairro Pinheiros


Lei 1802 de 20 de maio de 1997 - Autoriza o poder executivo a fazer permuta de veículo do Gabinete do Prefeito

 

Lei 1803 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Village da Estiva

 

Lei 1804 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Vista Alegre

 

Lei 1806 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Sociedade PRÓ-VIDA de Guanhães


Lei 1807 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores da Rua Gabriel Lott, Bruno Glória e suas adjacências

 

Lei 1808 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores da Sub-Bacia-Hidrográfica dos Córregos dos Pintos, Gunga e Ponte Alta

 

Lei 1809 de 07 de agosto de 1997 - Autoriza a aquisição de caminhão basculante para o município

 

Lei 1811 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro das Nações

 

Lei 1812 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores das Comunidades do Cachimbo, Ribeirão dos Marques e Campo Alegre - AMCAMARCA

 

Lei 1813 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos moradores do Carranca, Sapé e Amorins

 

Lei 1814 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos moradores do Cruzeiro do Aricanga e Região

 

Lei 1815 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação de moradores dos Pinheiros, Três Morros e Lajeados

 

Lei 1816 de 17 de setembro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social

 

Lei 1817 de 19 de setembro de 1997 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998

 

Lei 1818 de 19 de setembro de 1997 - Altera a lei 1630 de 06 de novembro de 1991

 

Lei 1819 de 19 de setembro de 1997 - Altera a lei 1659 de 28 de dezembro de 1992

 

Lei 1820 de 19 de setembro de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro João Miranda

 

Lei 1821 de 19 de setembro de 1997 - Reconhece como de utilidade pública o Grupo Cultural de Consciência Negra AFRO-GUANAHANS

 

Lei 1822 de 20 de outubro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental CODEMA


Lei 1823 de 03 de novembro de 1997 - Loteamento do Bairro Jardins

 

Lei 1824 de 10 de novembro de 1997 - Transforma a Escola Estadual Pio Nunes Coelho em escola municipal

 

Lei 1826 de 24 de novembro de 1997 - Atribui uma parcela autônoma a servidores do Estado, da União e de suas entidades autárquicas e fundações cedidos à administração direta do município

 

Lei 1827 de 24 de novembro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Habitação

 

Lei 1828 de 24 de novembro de 1997 - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 1998


Lei 1829 de 24 de novembro de 1997 - Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 1998-2001

 

Lei 1830 de 10 de novembro de 1997 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Guanhães a realizar operações de crédito com a Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Comerciantes de Confecção do Centro Nordeste

 

Lei 1831 de 10 de dezembro de 1997 - Revogam-se as isenções não previstas na Constituição Federal de 1988

 

Lei 1832 de 22 de dezembro de 1997 - Altera a lei municipal 1720 de 11 de outubro de 1994 que regulamenta a Taxa de Iluminação Pública

 

Lei 1833 de 22 de dezembro de 1997 - Cria o Fundo Municipal e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

 

Lei 1834 de 22 de dezembro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

 

Lei 1835 DE 22 de dezembro de 1997 - Revoga a lei 1532 de 11 de novembro de 1988

 

PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - SAAE