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2005

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 22h00, última modificação 23/07/2019 09h45

Lei 2.106 de 29 de fevereiro de 2005 - Autoriza o poder executivo municipal a conceder desconto e moratória para pagamento da divida ativa de tributos municipais

 

Lei 2.107 de 29 de fevereiro de 2005 - Altera o Código Tributário do Município de Guanhães

 

Lei 2.108 de 06 de abril de 2005 - Regulamenta as ações da saúde municipais e autoriza o poder executivo municipal de Guanhães a contratar profissionais da área de saúde

 

Lei 2.109 de 06 de abril de 2005 - Altera a lei 2069 de 30 de março de 2004

 

Lei 2.111 de 20 de abril de 2005 - Praça Heitor Nunes da Mata

 

Lei 2.112 de 17 de maio de 2005 - Define as diretrizes para a política de prevenção e atenção integral à saúde do idoso, no âmbito do Município de Guanhães

 

Lei 2.113 de 17 de junho de 2005 - Altera a lei 1962 de 05 de março de 2002, que cria o conselho municipal do Patrimônio Cultural do Município de Guanhães

 

Lei 2.114 de 17 de maio de 2005 - Cria o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes

 

Lei 2.115 de 24 de maio de 2005 - Cria o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes

 

Lei 2.116 de 08 de junho de 2005 - Autoriza a doação de área pública para a instalação da Facig - Faculdade Cidade de Guanhães no município de Guanhães

 

Lei 2.117 de 08 de junho de 2005 - Autoriza o executivo a permitir o afastamento de funcionários de nível universitário para participar em congressos e demais eventos científicos ou técnico

 

Lei 2.118 de 08 de junho de 2005 - Altera o Plano de Cargos do Magistério Público Municipal de Guanhães

 

Lei 2.119 de 22 de junho de 2005 - Autoriza o poder executivo municipal de Guanhães a firmar convênio com a creche Lar dos Pequeninos de Guanhães

 

Lei 2.120 de 22 de junho de 2005 - Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a APAE

 

Lei 2.121 de 06 de julho de 2005 - Dispõe sobre os holerites de pagamento dos servidores públicos municipais

 

Lei 2.122 de 06 de julho de 2005 - Dispõe sobre o estágio de estudantes junto ao poder público municipal, suas autarquias e fundações

 

Lei 2.123 de 06 de julho de 2005 - Avenida Maria Antonieta Morais Miranda

 

Lei 2.124 de 06 de julho de 2005 - Avenida Joel Gonçalves dos Santos

 

Lei 2.125 de 06 de julho de 2005 - Rua Santos Madalena de Souza

 

Lei 2.126 de 06 de julho de 2005 - Define medidas para o combate ao tabagismo no município de Guanhães

 

Lei 2.127 de 06 de julho de 2005 - Dispõe sobre as competentes alterações na lei municipal 1952 de 2001 que criou o sistema de controle interno

 

Lei 2.128 de 06 de julho de 2005 - Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018

 

Lei 2.129 de 06 de julho de 2005 - Altera a lei municipal número 2056 de 2003 sobre o estatuto dos servidores públicos municipais de Guanhães

 

Lei 2.130 de 16 de agosto de 2005 - Unifica os bairros Amazonas, Nossa Senhora de Fátima e Funcionários

 

Lei 2.131 de 16 de agosto de 2005 - Beco Sebastião Elias dos Santos

 

Lei 2.132 de 16 de agosto de 2005 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Profissionais de Engenharia do Centro Nordeste Mineiro - ASPEC

 

Lei 2.133 de 16 de agosto de 2005 - Autoriza o repasse e recursos emergenciais ao hospital Regional de Guanhães da Associação Nossa Senhora do Carmo

 

Lei 2.134 de 16 de agosto de 2005 - Autoriza Convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a instalação da Segunda Vara na Comarca de Guanhães

 

Lei 2.135 de 16 de agosto de 2005 - Altera a lei 2116 de 08 de junho de 2006

 

Lei 2.136 de 16 de agosto de 2005 - Abre crédito adicional no orçamento de 2005

 

Lei 2.137 de 06 de setembro de 2005 - Abre crédito adicional no orçamento de 2005

 

Lei 2.138 de 06 de setembro de 2005 - Autoriza o Poder Executivo a Permitira a Cessão aos sábados, domingos e feriados, das áreas esportivas existentes nas escolas da rede municipal

 

Lei 2.139 de 06 de setembro de 2005 - Autoriza a fixação da frase Respeite o idoso, um dia você será idoso também nas repartições públicas municipais

 

Lei 2.140 de 06 de setembro de 2005 - Dispõe sobre o uso de passeio público ou calçada com piso completamente liso

 

Lei 2.141 de 05 de setembro de 2005 - Abre crédito adicional no orçamento de 2005


Lei 2.142 de 20 de setembro de 2005 - Praça Guiomar Horta Araújo Caldeira (Dona Nezinha)


Lei 2.143 de 20 de setembro de 2005 - Dispõe sobre forma de acondicionamento de sucatas de Ferro Velho e materiais recicláveis e dá outras providências.pdf

 

Lei 2.144 de 20 de setembro de 2005 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel urbano localizado na Rua Odilon Behrens, número 193, para instalação da sede da Câmara

 

Lei 2.146 de 05 de outubro de 2005 - Autoriza convênio com a entidade Associação dos Produtores Rurais de Abastecimento Municipal de Guanhães - APRAM.pdf

 

Lei 2.147 de 05 de outubro de 2005 - Autoriza a cessão de área pública para a instalação da Associação Acolher Vidas no Município de Guanhães

 

Lei 2.148 de 05 de outubro de 2005 - Altera o Plano de Cargos do Magistério Público Municipal de Guanhães

 

Lei 2.149 de 05 de outubro de 2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Banco Municipal de Leite Humano e dá outras providências

 

Lei 2.150 de 05 de outubro de 2005 - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Itinerante no Município

 

Lei 2.151 de 18 de outubro de 2005 - Cria o Fundo Municipal Anti-Drogas

 

Lei 2.152 de 18 de outubro de 2005 - Institui o Concurso Anual de Redação nas escolas da Rede Municipal

 

Lei 2.153 de 18 de outubro de 2005 - Institui o selo de qualidade aos estabelecimentos que exerçam atividades no âmbito da vigilância Sanitária

 

Lei 2.154 de 08 de novembro de 2005 - Dispõe sobe a alteração no Estatuto do Servidor Público do Município de Guanhães

 

Lei 2.155 de 22 de novembro de 2005 - Autoriza o Município de Guanhães a utilizar recursos da contribuição para custeio da iluminação pública em atividades de aquisição de equipamentos

 

Lei 2.156 de 07 de dezembro de 2005 - Loteamento Bairro Mangueiras

 

Lei 2.157 de 06 de dezembro de 2005 - Associação Cultural Vida Nossa

 

Lei 2.158 de 06 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre a instituição de Patrocínios nos uniformes escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências

 

Lei 2.159 de 21 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre o PPAG - Plano Plurianual de Ação Governamental para o período 2006 a 2009

 

Lei 2.160 de 21 de dezembro de 2005 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2006

 

Lei 2.161 de 21 de dezembro de 2005 - Abre crédito adicional no orçamento de 2005

 

Lei 2.162 de 21 de dezembro de 2005 - Autoriza o executivo municipal a criar o Serviço de Atendimento Simplificado de Clientes da Cemig Distribuidora S.A

 

Lei 2.163 de 21 de dezembro de 2005 - Altera a lei municipal 2102 de 21 de dezembro de 2004

 

Lei 2.164 de 21 de dezembro de 2005 - Altera a lei 2154 de 08 de novembro de 2005

 

Lei 2.165 de 21 de dezembro de 2005 - Abre crédito adicional no orçamento de 2005