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2017

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 22h05, última modificação 22/09/2020 14h31

Lei 2755 de janeiro de 2017 Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2017

 

Lei 2756 de abril de 2017 Obriga as Instituições Bancárias a Instalar Tapumes nos Locais de Atendimento

 

Lei 2757 de abril de 2017 Reajuste Salarial Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Guanhães

 

Lei 2758 de abril de 2017 Altera o valor do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal

 

 

Lei 2759 de abril de 2017 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências

 

Lei 2760 de maio de 2017 Altera a lei 2699 de junho de 2015 (Plano Municipal de Educação)

 

Lei 2761 de julho de 2017 Autoriza o SAAE a instituir prêmio de produção literária e educação ambiental

 

Lei 2762 de julho de 2017 Altera a lei 2717 de julho de 2016 - Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino

 

Lei 2763 de junho de 2017 Parceria do Município de Guanhães para o término das obras do quartel da 25ª CIA da PM

 

Lei 2764 de julho de 2017 Autoriza a Instalação de Obelisco na Avenida Milton Campos

 

Lei 2765 de julho de 2017 Alteração do Plano de Cargos do Poder Legislativo do Município de Guanhães

 

Lei 2766 de agosto de 2017 Cria Cargos e Altera a Estrutura Administrativa e Orgânica Municipal

 

Lei 2767 de agosto de 2017 Autoriza o Município a não ajuizar ações de débitos fiscais de pequeno valor

 

Lei 2768 de agosto de 2017 Regulamento o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias

 

Lei 2770 de outubro de 2017 Alameda José Pinto dos Santos 'Baiano Pedreiro'

 

Lei 2771 de outubro de 2017 Rua Nossa Senhora Aparecida

 

Lei 2772 de outubro de 2017 Travessa dos Lírios

 

Lei 2773 de outubro de 2017 Rua Débora Martins Lopes

 

Lei 2774 de outubro de 2017 Praça Geraldo Correia da Costa

 

Lei 2775 de outubro de 2017 Rua Itália

 

Lei 2776 de outubro de 2017 Altera dispositivos do Código Tributário Municipal

 

Lei 2777 de outubro de 2017 Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do município de Guanhães

 

Lei 2778 de outubro de 2017 Cria Cargos e Altera a Estrutura Administrativa, Orgânica Municipal

 

Lei 2779 de novembro de 2017 Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT

 

Lei 2780 de novembro de 2017 Loteamento Acrópole

 

Lei 2781 de novembro de 2017 Obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários do município de Guanhães a instalar películas nos vidros

 

Lei 2782 de novembro de 2017 Desembarque de passageiros idosos fora do ponto de embarque do transporte coletivo

 

Lei 2784 de novembro de 2017 Política de tratamento e reinserção social de dependentes químicos

 

Lei 2785 de novembro de 2017 Política Pública PRÓ-MULHER

 

Lei 2786 de novembro de 2017 Programa Doadores do Futuro

 

Lei 2787 de novembro de 2017 Rua dos Mutucas

 

Lei 2788 de novembro de 2017 Obrigatoriedade de execução do Hino Nacional semanalmente nas escolas públicas e privadas do município

 

Lei 2789 de novembro de 2017 Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018

 

Lei 2790 de dezembro de 2017 Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Manoel Xavier Pinto Neto

 

Lei 2791 de dezembro de 2017 Concede Título de Cidadão Honorário à senhora Maria Do Carmo Miranda Silva

 

Lei 2792 de dezembro de 2017 Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Dermeval de Pinho Tavares Neto

 

Lei 2793 de dezembro de 2017 Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor José Donizete de Amorim

 

Lei 2794 de dezembro de 2017 Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Gabriel Generoso Peixoto de Melo

 

Lei 2795 de dezembro de 2017 Concede Título de Cidadão Honorário à senhora Rosália do Rosário Araújo Miranda

Lei 2796 de dezembro de 2017 Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Maurício Araújo Caldeira

 

Lei 2797 de dezembro de 2017 Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Cláudio Coelho da Silva

 

Lei 2798 de dezembro de 2017 Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor André Magno de Souza Damasceno.pdf

 

Lei 2799 de dezembro de 2017 Concede Título de Cidadão Honorário à senhora Lívia Rocha Ferreira

 

Lei 2800 de dezembro de 2017 Concede Título de Cidadão Honorário à senhora Denise Jorge Ferreira Cardoso

 

Lei 2801 de dezembro de 2017 Concede Título de Cidadão Honorário à senhora Odiléia Ferreira de Souza Queiroz

 

Lei 2802 de dezembro de 2017 Concede Título de Cidadão Honorário à senhora Darli Francisca Barroso Pimenta

 

Lei 2803 de dezembro de 2017 Cria Obrigações e explicita outras para os serviços de administração de cartões de crédito

 

Lei 2804 de novembro de 2017 Dá denominações às vias públicas do Loteamento Buritis

 

Lei 2805 de dezembro de 2017 Cria a política pública PRÓ-CATADOR

 

Lei 2806 de dezembro de 2017 Altera a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017

 

Lei 2807 de dezembro de 2017 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Guanhães

 

Lei 2808 de dezembro de 2017 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018

 

Lei 2809 de dezembro de 2017 Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021