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2018

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 22h05, última modificação 21/05/2020 11h03

Emenda à Lei Orgânica 006, de dezembro de 2018

 

Lei 2811 de janeiro de 2018 - Autoriza o município a permutar imóvel para uso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

 

Lei 2812 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais do Município de Guanhães ao SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto

 

Lei 2813 de março de 2018 - Altera o Programa Especial de Regularização Tributária PERT

 

Lei 2815 de março de 2018 - Rua Marcelo da Conceição Neves

 

Lei 2817 de março de 2018 - Dispõe sobre a concessão de reajuste anual dos servidores do SAAE

 

Lei 2818 de abril de 2018 - Rua Ayrton Vieira de Lima.pdf

 

Lei 2819 de abril de 2018 - Altera a lei complementar 002 de 17 de junho de 2014 que dispõe sobre o Plano de cargos dos profissionais da saúde

 

Lei 2820 de maio de 2018 - Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal de Guanhães

 

Lei 2821 de junho de 2018 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais, para inclusão de dotação orçamentária, durante a execução orçamentária de 2018

 

Lei 2822 de junho de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo

 

Lei 2823 de junho de 2018 - Revoga o artigo 1º da lei Municipal número 2781 de 14 de novembro de 2017

 

Lei 2824 de junho de 2018 - Fica denominada como Rua Sebastião Justino Fernandes - Tãozinho Justino a Rua Sete do Bairro Colina Verde II

 

Lei 2825 de junho de 2018 - Altera a lei 2703 de outubro de 2015

 

Lei 2826 de julho de 2018 - Institui a Política Pública de Incentivo e Valorização do Esporte no Município de Guanhães e dá outras providências

 

Lei 2827 de 06 de agosto de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências

 

Lei 2828 de agosto de 2018 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT no âmbito do município de Guanhães e dá outras providências

 

Lei 2829 de agosto de 2018 - Institui a criação do Curral Municipal de Guanhães - MG, para a apreensão de animais de grande porte (Bovinos e Equinos)

 

Lei 2830 de agosto de 2018 - Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e áreas verdes e dá outras providências

 

Lei 2831 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para inclusão de atividade projeto no orçamento vigente e dá outras providências

 

Lei 2832 de agosto de 2018 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Guanhães, destinado a criação de dotação orçamentária para empenhamento de despesas

 

Lei 2833 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade para o desperdício de água tratada no município de Guanhães.pdf

 

lei 2834 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a criação do Dia do Trilheiro no calendário comemorativo do município de Guanhães

 

Lei 2835 de outubro de 2018 - Altera a lei de número 2759 de 26 de abril de 2017 e dá outras providências

 

Lei 2839 de novembro de 2018 - Prorroga o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária - PERT no município de Guanhães

 

Lei 2854 de dezembro de 2018 - Institui o benefício do aluguel social no município de Guanhães e dá outras providências

 

Lei 2855 de dezembro de 2018 - Estabelece no calendário oficial do Município de Guanhães o dia municipal do Demolay

 

Lei 2856 de 17 dezembro de 2018 - Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Residencial Antares, estabelece suas condições e dá outras providências

 

Lei 2857 de 18 de dezembro de 2018 - Altera a lei municipal número 2809 de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobreo Plano Plurianual do período 2018 a 2021

 

Lei 2858 de dezembro de 2018 - Altera a lei municipal número 2827 de 06 de agosto de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019

 

Lei 2859 de 18 de dezembro de 2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães-MG para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

 

Lei número 2853 de dezembro de 2018 - Institui os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Guanhães

 

Leis 2840 a 2852 de dezembro de 2018 - Concedem título de cidadania honorária