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2019

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 22h05, última modificação 02/04/2020 22h41

Lei 2860 de 07 de janeiro de 2019 - Rua São Francisco

 

Lei 2861 de março de 2019 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária PERT no âmbito do município de Guanhães e dá outras providências

 

Lei 2862 de março de 2019 - Rua Arthur Generoso Filho

 

Lei 2863 de março de 2019 - Institui a Política de bem estar de animais de grande porte no município de Guanhães e dá outras providências

 

Lei 2864 de março de 2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de músicos, grupos ou bandas locais para apresentação em shows, eventos culturais e musicais particulares em Guanhães

 

Lei 2865 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil Municipal de dá outras providências

 

Lei 2866 de março de 2019 - Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Guanhães promover a doação de veículo à Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo

 

Lei 2867 de março de 2019 - Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Guanhães promover a doação de veículo ao Lar São Vicente de Paulo

 

Lei 2868 de abril de 2019 - Regulamenta o Conselho Municipal do Idoso


Lei 2869 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal


Lei 2870 de junho de 2019 - Comitê de Investimentos do Guanhães PREV


Lei 2871 de julho de 2019 - Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder a limpeza de terrenos baldios particulares


Lei 2872 de agosto de 2019 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do SAAE


Lei 2873 de agosto de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020



Lei 2874 de setembro de 2019 - Praça Benedito Secundo Galdino (Sr, Bené)



Lei 2875 de 24 de outubro de 2019 - Autoriza a abertura e instalação do Loteamento Denominado Residencial Malibu


Lei 2876 de novembro de 2019 - Declara de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste

 

Lei 2877 de novembro de 2019 - Rua Artur Luiz de Aguiar


Lei 2878 de novembro de 2019 - Autoriza a concessão de subvenção à Paróquia São Miguel e Almas de Guanhães e dá outras providências


Lei 2879 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada em finais de semana e vésperas de feriados em Guanhães


Lei 2880 de dezembro de 2019 - Concede título de cidadã Honorária de Guanhães à Senhora Anne Karolina Soares Macedo


Lei 2881 de dezembro de 2019 - Concede título de cidadão honorário de Guanhães ao Senhor José Maria Pereira de Moura


Lei 2882 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadão Honorário de Guanhães ao Senhor Ronnie Carvalho Pinto


Lei 2883 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadão Honorário de Guanhães ao Senhor Lafayette de Andrada


Lei 2884 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor Luiz Henrique de Oliveira Resende (Luiz Tibé)


Lei 2885 de dezembro de 2019 - Concede título de cidadão honorário do Município de Guanhães ao Senhor Webertison Nelson Silva


Lei 2886 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadão Honorário de Guanhães ao senhor Tenente Coronel Gilberto de Jesus Costa


Lei 2887 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadão Honorário de Guanhães ao Senhor Cristiano Avelino Cristianismo


Lei 2888 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor Ruyther Barroso Campos


Lei 2889 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor Selim José de Oliveira


Lei 2890 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadã Honorário do Município de Guanhães à Senhora Márcia Rita Ribeiro da Silva Lima


Lei 2891 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor Wilson de Assis Pimenta


Lei 2892 de dezembro de 2019 - Autoriza abertura e instalação do loteamento denominado Residencial Floresta Ville, estabelece suas condições e dá outras providências


Lei 2893 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais


Lei 2894 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a Contratação e o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Endemias no Âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências


Lei 2896 de dezembro de 2019 - Autoriza o SAAE Guanhães a abrir crédito adicional especial no exercício financeiro de 2019


Lei 2897 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal de Trânsito no Município de Guanhães


Lei 2898 de 27 de dezembro de 2019 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020


Resolução número 001 de dezembro de 2019 - Concede Homenagem à Senhora Helena Simões Pessoa


Resolução número 002 de dezembro de 2019 - Concede Homenagem ao Pastor Carlos Magno Damasceno