Pauta para a Sexta Reunião Ordinária de 2019

         PAUTA PARA A 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2019

Local: Plenário da Câmara Municipal
Data: 06 de maio de 2019
Horário: 19 horas
1 – Leitura de Ofícios enviados à Câmara Municipal;

2 – Projetos a darem entrada:

Projeto de Lei Ordinária nº 009/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2020 no Município de Guanhães e dá outras providências;

3 – Projetos para discussão e votação:

Projeto de Lei Ordinária nº 055/2018, que dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os Procuradores do Município em virtude da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, e dá outras providências.
 

Projeto de Lei Ordinária nº 002/2019, que autoriza a Prefeitura Municipal a proceder à limpeza de terrenos baldios particulares e dá outras providências;

Projeto de Lei Ordinária nº 005/2019, que institui o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Guanhães, o Guanhães Prev e dá outras providências;

Projeto de Lei Ordinária nº 006/2019, que dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal de Guanhães, e dá outras providências;
 

Projeto de Lei nº 008/2019; que dispõe sobre o prêmio de remuneração por desempenho aos profissionais do Programa da Saúde da Família que menciona e dá outras providências”;

 Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019, que susta os efeitos e a aplicação do Decreto n° 4.471, de 02 de janeiro de 2019, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a atualização dos valores constantes da Lei Complementar nº 2.219/2006 e os valores de metro quadrado de terrenos e edificações e dá outras providências.

4 – Leitura e apreciação dos expedientes apresentados (Moções, Indicações e Requerimentos).
Guanhães/MG, 03 de maio de 2019.

Evandro Lott Moreira
Vereador Presidente