Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea sem uso em Guanhães
por Nara Generoso última modificação 20/12/2022 12h30
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI N° 2.717 DE 24 de junho de 2016 Regulamenta a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 27/03/2019 09h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document PORTARIA11.pdf
por ligiah última modificação 29/05/2020 14h45
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PDF document 18ª Reunião Ordinária de 2018.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 23/03/2019 22h54
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Reuniões Ordinárias / 2018
CMG aprova Projeto que institui a Política Municipal De Proteção ao autista
por Nara Generoso última modificação 08/04/2022 16h35
Localizado em A Câmara / Notícias
Vereador suplente toma posse e membros das comissões permanentes são nomeados na 1ª Reunião Extraordinária
por Nara Generoso última modificação 01/02/2022 16h04
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document img13042020_0001.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 13/04/2020 17h58
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias
Arquivo PDF document Retificação nº 1.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 17/12/2019 12h17
Localizado em Transparência / / 2019 / Pregão 007-2019
Arquivo PDF document LEI 1880 de 17 de junho de 1999 - Altera a lei municipal número 1863 de 02 de outubro de 1998, estabelece tabela para cobrança do ISS e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 7ª Reunião Ordinária de 2018.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 23/03/2019 22h54
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Reuniões Ordinárias / 2018