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Arquivo PDF document LEI 2.107 de 29 de feveireiro de 2005 Altera o Código Tributário do Municipio de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.108 de 06 de abril de 2005 Regulamenta as ações da saúde municipais e autoriza o poder executivo municipal de Guanhães a contratar profissionais da área de saúde.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.109 de 06 de abril de 2005 Altera a lei 2069 de 30 de março de 2004.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.111 de 20 de abril de 2005 Praça Heitor Nunes da Mata.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.112 de 17 de maio de 2005 Define as diretrizes para a política de prevenção e atenção integral à saúde do idoso, no âmbito do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.113 de 17 de junho de 2005 Altera a lei 1962 de 05 de março de 2002, que cria o conselho municipal do Patrimônio Cultural do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.114 de 17 de maio de 2005 Cria o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.115 de 24 de maio de 2005 Cria o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.116 de 08 de junho de 2005 Autoriza a doação de área pública para a instalação da Facig - Faculdade Cidade de Guanhães no município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.117 de 08 de junho de 2005 Autoriza o executivo a permitir o afastamento de funcionários de nível universitário para participar em congressos e demais eventos científicos ou técnico.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
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