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1988

por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019 21h55, última modificação 23/07/2019 09h34

Lei 1479 de janeiro de 1988 - Altera a lei 1476 de 28 de setembro de 1987


Lei 1480 de março de 1988 - Concede isenções fiscais, releva cobrança de correção monetária e multas no pagamento amigável da dívida ativa

 

Lei 1481 de março de 1988 - Autoriza a alienação do imóvel situado à Avenida Governador Milton Campos, número 2559

 

Lei 1482 de março de 1988 - Concede pensão vitalícia

 

Lei 1483 de março de 1988 - Loteamento Bairro Cruzeiro

 

Lei 1484 de março de 1988 - Loteamento Bairro Floresta


lei 1484 de março de 1988 - Loteamento Bairro Floresta.pdf -

Lei 1485 de março de 1988 - Estabelece o quadro Geral do Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências

 

Lei 1486 de março de 1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação no município

 

Lei 1487 de abril de 1988 - Cria Cargo no Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências

 

Lei 1488 de abril de 1988 - Abre crédito adicional no orçamento de 1988

 

Lei 1489 de maio de 1988 - Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem

 

Lei 1490 de maio de 1988 - Rua Lincoln José Guimarães, Travessa Antônio Barroso de Morais, Rua Mário André da Fonseca e Travessa João Ferreira Pimentel

 

Lei 1491 de maio de 1988 - Aprova prolongamento do Bairro Vista Alegre

 

Lei 1492 de maio de 1988 - Reconhece como de utilidade pública o Grêmio Recreativo Unidos do Morro

 

Lei 1493 de maio de 1988 - Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Cultural Águias de Ouro

 

Lei 1494 de maio de 1988 - Dispõe sobre a doação de Terreno à Associação Comunitária de Habitação Popular

 

Lei 1495 de maio de 1988 - Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Habitação Popular de Guanhães

 

Lei 1496 de maio de 1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veículo de carga usado

 

Lei 1497 de junho de 1988 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo senhor Doutor José Sarney

 

Lei 1498 de julho de 1988 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Vicente Guabiroba


Lei 1499 de julho de 1988 - Rua Pedro Pires de Oliveira e Rua Benedito Afonso de Miranda

 

Lei 1500 de julho de 1988 - Autoriza revisão nos proventos de aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Guanhães

 

Lei 1501 de julho de 1988 - Concede Pensão Vitalícia


Lei 1502 de julho de 1988 - Autoriza reajuste salarial a servidores públicos de Guanhães

 

Lei 1503 de julho de 1988 - Concede Título de cidadão Honorário ao Senhor Newton Cardoso

 

Lei 1504 de agosto de 1988 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais

 

Lei 1505 de setembro de 1988 - Concede Pensão Vitalícia

 

Lei 1506 de setembro de 1988 - Altera a lei 1471 de 19 de novembro de 1987

 

Lei 1507 de setembro de 1988 - Autoriza a Concessão de Serviços de Água e Esgotamento Sanitário

 

Lei 1508 de setembro de 1988 - Dispõe sobre a doação de imóvel para a Construção de uma fração da Polícia Militar de Minas Gerais

 

Lei 1509 de setembro de 1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar operação de Crédito

 

Lei 1510 de setembro de 1988 - Rua José Vicente Fernandes

 

Lei 1511 de setembro de 1988 - Concede Pensão Vitalícia

 

Lei 1512 de setembro de 1988 - Concede Pensão Vitalícia

 

Lei 1513 de setembro de 1988 - Dispõe sobre a permuta de terreno com a Associação Guanhanense dos Rodoviários - AGRODER

 

Lei 1514 de setembro de 1988 - Dispõe sobre a doação de imóvel a funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães e pessoas carentes da comunidade


Lei 1515 de setembro de 1988 - Aprova o loteamento do Bairro Vista Alegre

 

Lei 1516 de setembro de 1988 - O terminal rodoviário de Guanhães passa a se chamar Termina Rodoviário Prefeito João Elias Neto

 

Lei 1517 de setembro de 1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir o ônus da construção de uma área anexa ao Fórum Dr Brito de Guanhães

 

Lei 1518 de setembro de 1988 - Fixa novos valores para pagamento do Salário Família

 

Lei 1519 de setembro de 1988 - Autoriza a concessão de subvenções e auxílios

 

Lei 1520 de setembro de 1988 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1989

 

Lei 1521 de setembro de 1988 - Plano Plurianual para o triênio 1989-1991

 

Lei 1522 de outubro de 1988 - Estabelece o quadro Geral de Funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães e dá outras providências

 

Lei 1523 de outubro de 1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por interesse social o imóvel Urbano Bairro Alvorada


Lei 1524 de outubro de 1988 - Descaracteriza para bem dominical área que especifica e autoriza sua doação à Associação dos Moradores do Bairro Vicente Guabiroba

 

Lei 1525 de outubro de 1988 - Cria cargos no quadro geral de funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências


Lei 1526 de outubro de 1988 - Concede pensões vitalícias

 

Lei 1527 de outubro de 1988 - Autoriza assistência aos docentes da Pontifícia Universidade Católica no município

 

Lei 1528 de outubro de 1988 - Autoriza o município de Guanhães a assinar contrato de locação de imóvel

 

Lei 1529 de novembro de 1988 - Autoriza o reajuste de débitos com fornecedores e prestadores de serviço

 

Lei 1530 de novembro de 1988 - Travessa João Queiroz

 

Lei 1531 de novembro de 1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação no Município

 

Lei 1532 de novembro de 1988 - Prorroga a concessão para a exploração do serviço funerário de Guanhães

 

Lei 1533 de novembro de 1988 - Altera a lei 1509 de 12 de setembro de 1988

lei 1533 de novembro de 1988 - Altera a lei 1509 de 12 de setembro de 1988.pdf -

Lei 1534 de dezembro de 1988 - Cria o Imposto de Transmissão sobre bens imóveis 'Inter Vivos'

 

Lei 1535 de dezembro de 1988 - Cria cargos no quadro geral de Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências


lei 1535 de dezembro de 1988 - Cria cargos no quadro geral de Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf -

Lei 1536 de dezembro de 1988 - Estabelece normas para arrecadação dos impostos Predial e Territorial Urbano, e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

Lei 1537 de dezembro de 1988 - Aprova Revisão de Valores Imobiliários


lei 1537 de dezembro de 1988 - Aprova Revisão de Valores Imobiliários.pdf -

Lei 1538 de dezembro de 1988 - Cria o Imposto sobre vendas a varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos

 

Lei 1539 de dezembro de 1988 - Concede Pensão Vitalícia

 

Lei 1540 de dezembro de 1988 - Concede Título de Cidadão Honorário