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2ª Reunião Ordinária de 2021
por ligiah — última modificação 17/02/2021 13h51
Entre os projetos discutidos está o que dispõe sobre a alteração da data das eleições para os cargos de Diretor e Vice-diretor de escolas e creches da rede municipal de ensino.
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI 1671 de 04 de maio de 1993 - Autoriza o custeio de aluguel, fornecimento de móveis e utensílios, disposição de funcionários para a instalação da Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 10ª Reunião Ordinária de 2017.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 23/03/2019 22h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2017
Arquivo PDF document LEI 2.302 de 22 de novembro de 2008 Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, cria o PROCON de Guanhães, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2100 de 07 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre o regime de adiantamento, ao qual referem-se os artigos 65, 68 e 69 da lei n° 4.320, de 17 de março de 1964.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Bairro Vista Alegre
por Samuel Goncalves — publicado 07/02/2020 — última modificação 03/03/2021 13h10
Clique no nome do logradouro para visualizar a lei.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document 5 ª Reunião Extraordinária de 2018.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 23/03/2019 23h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Extraordinárias / 2018
Arquivo PDF document Lei 2376 de abril de 2010 Institui o sistema de estacionamento rotativo pago no município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document LEI 2.207 de 04 de dezembro de 2006 Abre crédito adicional no orçamento de 2006.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Câmara recebe moradores do Bairro Nações e discute projetos importantes para Guanhães
por Nara Generoso — publicado 06/06/2025
Localizado em A Câmara / Notícias
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